Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
498 questõesDireito Processual Civil > Geral
Pedro e a Empresa Beta iniciaram procedimento arbitral em 2013 para discutir inadimplemento contratual. Em 2018, Pedro ajuizou ação judicial sobre o mesmo direito. Aplicando o entendimento do julgado, a pretensão de Pedro está prescrita?
Direito Processual Civil > Geral
Em qual situação a tese fixada pelo Tribunal NÃO se aplicaria, segundo a fundamentação adotada?
Direito Processual Civil > Geral
A prescrição é interrompida somente a partir da prolação da sentença arbitral?
Direito Processual Civil > Geral
Quanto ao critério aplicável para admitir recurso especial, qual afirmativa está alinhada ao julgado?
Direito Processual Civil > Geral
Uma prefeitura ajuíza ação contra a distribuidora alegando que esta transferiu a manutenção da iluminação pública com base em art. 218 da RN ANEEL n. 414/2010. Após decisão desfavorável à prefeitura, esta interpõe recurso especial ao STJ sustentando ilegalidade da transferência. Segundo o julgado, qual é o cabimento do recurso especial?
Direito Processual Civil > Geral
Em que hipótese, segundo o entendimento fixado, um recurso especial sobre matéria envolvendo iluminação pública seria admissível no STJ?
Direito Processual Civil > Geral
Em que hipótese a tese fixada pelo STJ sobre impedimento de nova ação por juros remuneratórios NÃO se aplicaria?
Direito Processual Civil > Geral
Segundo a fundamentação do STJ, a eficácia preclusiva da coisa julgada alcança as alegações e defesas que a parte poderia ter alegado na ação anterior. Qual afirmação reflete corretamente essa ideia?
Direito Processual Civil > Geral
João processou o Banco Beta e obteve sentença que declarou ilegais tarifas cobradas, com devolução dos valores, mas não requereu expressamente os juros remuneratórios incidentes sobre essas tarifas. Posteriormente, ajuizou nova ação pleiteando apenas os juros remuneratórios. De acordo com a tese fixada pelo STJ, qual é o resultado?
Direito Processual Civil > Geral
A plataforma apresenta logs que mostram que houve login e inserção de senha no momento da transferência contestada, mas não apresenta o e-mail de confirmação por link. Segundo o julgado, essa prova é suficiente para excluir a responsabilidade da empresa?
Direito Processual Civil > Geral
Por que o precedente do STJ que afasta responsabilidade por saques indevidos com cartão magnético e senha pessoal não foi aplicado ao caso das transferências de bitcoins?
Direito Processual Civil > Geral
Maria notifica a exchange BitSeguro de que 2 bitcoins foram transferidos sem sua autorização. A plataforma afirma que o cliente foi invadido por hackers e apresenta logs de acesso, mas não junta o e-mail de confirmação da operação que, segundo sua política, conclui a transferência. Com base no julgado, qual é a resposta correta?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.