Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
495 questõesDireito Processual Penal > Geral
Quem, conforme o julgado, tem o ônus de demonstrar suspeita de que os dados enviados via cooperação internacional foram alterados ou obtidos ilicitamente?
Direito Processual Penal > Geral
Segundo o entendimento fixado, em qual hipótese a admissão de prova obtida por cooperação internacional NÃO seria aceitável?
Direito Processual Penal > Geral
Em caso em que dados de um aplicativo foram obtidos por autoridades italianas e enviados ao Brasil nos termos de acordo de cooperação judicial, sem apresentação de decisão judicial italiana nos autos, qual a posição correta segundo o julgado?
Direito Processual Penal > Geral
Em apelação no processo infracional, o colegiado decide por maioria aplicar medida socioeducativa mais branda a Maria, e um dos julgadores vota por medida mais severa. Pode-se, segundo o julgado, ampliar o julgamento com base no art. 942 do CPC para tentar reverter a decisão favorável a Maria?
Direito Processual Penal > Geral
No âmbito dos maiores imputáveis, segundo a ementa citada, os embargos infringentes e de nulidade são admitidos em segunda instância quando:
Direito Processual Penal > Geral
Segundo a tese fixada, em que hipótese é permitida a aplicação analógica do art. 942 do CPC nos procedimentos infracionais envolvendo adolescentes?
Direito Processual Penal > Geral
Em operação policial, agentes relatam que o suspeito fugiu ao avistá‑los; afirmam ter encontrado drogas em um apartamento denominado “abandonado”, mas nas imagens parciais e nos depoimentos há contradição sobre ser ou não o quarto do suspeito, e não há registro de autorização de ingresso. Segundo o julgado, qual deve ser o entendimento sobre a busca e o ingresso domiciliar?
Direito Processual Penal > Geral
Qual das seguintes afirmações corresponde à razão de decidir (ratio decidendi) do julgado?
Direito Processual Penal > Geral
Em qual situação a tese fixada pelo Tribunal NÃO se aplicaria, segundo o conteúdo do julgado?
Direito Processual Penal > Geral
De acordo com a tese fixada, em qual situação a entrada autorizada verbalmente pela companheira do investigado NÃO seria considerada válida?
Direito Processual Penal > Geral
Policiais recebem denúncias anônimas de tráfico, abordam Lucas na rua e apreendem uma arma. Lucas confessa que guarda entorpecentes em casa e indica o cômodo. A companheira verbalmente autoriza a entrada; não há registro escrito ou audiovisual. Segundo o julgado, a busca domiciliar é:
Direito Processual Penal > Geral
O julgado permite generalizar que qualquer terceiro presente no imóvel pode autorizar verbalmente o ingresso policial sem mandado?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.