Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
495 questõesDireito Processual Penal > Geral
Aplicando a tese fixada, pode-se afirmar que a supervisão judicial posterior tem qual função em relação aos atos investigatórios praticados sem autorização prévia?
Direito Processual Penal > Geral
Um delegado instaura investigação sobre um senador por suposto recebimento de propina. A defesa pede suspensão das diligências até autorização do tribunal competente. Segundo a tese fixada, qual é a solução correta?
Direito Processual Penal > Geral
Segundo o entendimento do julgado, qual afirmação expressa o alcance da decisão?
Direito Processual Penal > Geral
Carlos promoveu um loteamento e, antes de qualquer denúncia, obteve licenças municipais e a certidão de aprovação definitiva do parcelamento. O Ministério Público oferece denúncia por crime contra o parcelamento. Segundo o julgado, qual é a consequência processual imediata?
Direito Processual Penal > Geral
Qual é o fundamento jurídico central, conforme a ementa, para afastar a persecução penal quando há regularização prévia do loteamento?
Direito Processual Penal > Geral
Em que situação o entendimento fixado NÃO se aplica, segundo a ementa do julgado?
Direito Processual Penal > Geral
Conforme o entendimento fixado, em qual situação é permitida atuação, no STJ, de ramos distintos do Ministério Público na impugnação de decisões?
Direito Processual Penal > Geral
No STJ, o Ministério Público Federal interpôs agravo regimental contra acórdão que trancou ação penal; depois, o Ministério Público Estadual opôs embargos de declaração. Segundo o julgado, os embargos do Ministério Público Estadual são:
Direito Processual Penal > Geral
Se o agravo regimental foi interposto pelo Ministério Público Estadual, pode o Ministério Público Federal, posteriormente e sem ter participado do agravo, opor embargos de declaração no STJ segundo o julgado?
Direito Processual Penal > Geral
Em processo eletrônico, a sentença foi assinada e disponibilizada nos autos em 1º de março; sua publicação no Diário da Justiça ocorreu em 10 de março. Para efeitos de interrupção da prescrição penal, qual data deve ser considerada?
Direito Processual Penal > Geral
A decisão afirma que o art. 4º, § 3º, da Lei 11.419/2006 altera o marco interruptivo da prescrição penal nos processos eletrônicos, fazendo da publicação no Diário da Justiça o termo interruptivo obrigatório.
Direito Processual Penal > Geral
Em qual hipótese a regra de que a disponibilização nos autos eletrônicos interrompe a prescrição NÃO se aplica?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.