Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
3.687 questõesDireito Previdenciário > Geral
Uma entidade fechada aprovou, em 2019, regulamento prevendo reajuste de benefício definido pela TR; o participante ajuíza ação pedindo conversão do reajuste para IPCA por entender que a TR não reflete inflação. Segundo o julgado, qual é o entendimento correto?
Direito Previdenciário > Geral
Quanto à necessidade de aprovação pelo órgão regulador para a validade da cláusula que adota a TR em entidade fechada, qual afirmativa está conforme o julgado?
Direito Previdenciário > Geral
Em qual situação a tese fixada pelo julgado NÃO autoriza o uso da TR como índice válido de reajuste?
Direito Processual Civil > Geral
O juiz corrige de ofício o valor da causa e, ao mesmo tempo, rejeita pedido de gratuidade da justiça. Pelo julgado, essa decisão de correção equivale à hipótese do art. 1.015, V, do CPC, permitindo agravo de instrumento?
Direito Processual Civil > Geral
Segundo o entendimento citado no julgado (Tema 988/STJ), em que hipótese o agravo de instrumento pode ser admitido apesar da taxatividade do art. 1.015 do CPC?
Direito Processual Civil > Geral
Joana propõe ação com valor da causa declarado em R$ 2.000, o juiz, vendo provas de que o proveito econômico é de R$ 20.000, corrige de ofício o valor e manda recolher custas; Joana interpõe agravo de instrumento. Qual a resposta correta segundo o julgado?
Direito Processual Penal > Geral
Em operação policial, agentes relatam que o suspeito fugiu ao avistá‑los; afirmam ter encontrado drogas em um apartamento denominado “abandonado”, mas nas imagens parciais e nos depoimentos há contradição sobre ser ou não o quarto do suspeito, e não há registro de autorização de ingresso. Segundo o julgado, qual deve ser o entendimento sobre a busca e o ingresso domiciliar?
Direito Processual Penal > Geral
Em qual situação a tese fixada pelo Tribunal NÃO se aplicaria, segundo o conteúdo do julgado?
Direito Processual Penal > Geral
Qual das seguintes afirmações corresponde à razão de decidir (ratio decidendi) do julgado?
Direito Empresarial > Geral
De acordo com o julgado, a desconsideração da personalidade jurídica pode ser aplicada para qual das seguintes situações:
Direito Empresarial > Geral
Em execução contra uma sociedade, o credor pede a desconsideração para atingir o patrimônio de Maria, filha dos sócios, que recebeu doação de imóvel antes da constituição da dívida. Segundo o julgado, esse pedido é:
Direito Empresarial > Geral
Num processo executivo, o credor pede, incidentalmente e com base na desconsideração, a declaração de ineficácia de doação feita pelos sócios em prejuízo dos credores. Segundo o julgado, essa forma de proceder é:
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.