Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
3.624 questõesDireito Penal > Geral
Segundo o julgado, a vedação do indulto no Decreto nº 11.846/2023 relativa ao tráfico de drogas se restringe apenas às penas privativas de liberdade. Isso é correto?
Direito Penal > Geral
Em qual situação o indulto do Decreto nº 11.846/2023 poderá ser aplicado a condenado por crime de drogas, segundo o julgado?
Direito Penal > Geral
Carlos foi condenado pelo crime de tráfico de drogas na forma do art. 33, caput, recebendo pena de reclusão e multa. Pode Carlos obter o indulto do Decreto nº 11.846/2023 que alcance a pena de multa?
Direito Empresarial > Geral
Uma plataforma de e‑commerce recebe ordem judicial para fornecer registros de usuários que venderiam peças supostamente infringentes de uma patente. A plataforma cumpre a ordem sem oferecer oposição e a ação principal é julgada procedente. Segundo a tese fixada, a plataforma pode ser condenada ao pagamento de honorários advocatícios?
Direito Empresarial > Geral
Em que hipótese a tese de não imputação de honorários ao provedor NÃO se aplica, segundo o entendimento do julgado?
Direito Empresarial > Geral
Como o tribunal qualifica o procedimento de requisição judicial de registros previsto no Marco Civil da Internet?
Direito Processual Civil > Geral
Uma plataforma de e‑commerce recebe ordem judicial para fornecer registros de usuários que venderiam peças supostamente infringentes de uma patente. A plataforma cumpre a ordem sem oferecer oposição e a ação principal é julgada procedente. Segundo a tese fixada, a plataforma pode ser condenada ao pagamento de honorários advocatícios?
Direito Processual Civil > Geral
Como o tribunal qualifica o procedimento de requisição judicial de registros previsto no Marco Civil da Internet?
Direito Processual Civil > Geral
Em que hipótese a tese de não imputação de honorários ao provedor NÃO se aplica, segundo o entendimento do julgado?
Direito Administrativo > Geral
Em una arrematação pública, o Edital e a Carta de Arrematação estipulam que o arrematante deverá recolher o laudêmio; após pagar, o arrematante busca discutir em juízo a cobrança feita em nome do alienante. Segundo o julgado, quem é o sujeito passivo da obrigação e quem tem legitimidade para pleitear a repetição do indébito?
Direito Administrativo > Geral
Com base na tese fixada, é correto afirmar que a responsabilidade do arrematante pelo laudêmio depende exclusivamente da vontade das partes, independentemente de previsão no Edital ou na Carta de Arrematação?
Direito Administrativo > Geral
Segundo a ementa, se em uma venda privada entre particulares houver cláusula contratual atribuindo ao adquirente o pagamento do laudêmio cobrado pela União em nome do alienante, isso confere ao adquirente legitimidade ativa para discutir, judicialmente, o valor do crédito?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.