Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
3.624 questõesDireito Administrativo > Geral
João foi condenado por improbidade e, cinco anos após a publicação do acórdão condenatório, a execução ficou paralisada por mais quatro anos; ao invés de reconhecer a prescrição da pretensão executiva, o juiz declarou prescrição intercorrente. Segundo o julgado, essa declaração está correta?
Direito Processual Civil > Geral
Segundo a tese do julgado, qual é o prazo prescricional que rege a pretensão executiva de sentença condenatória em ação de improbidade (salvo a ressalva do tema 897/STF)?
Direito Processual Civil > Geral
Conforme o entendimento fixado, em que hipótese corre a prescrição intercorrente prevista na redação atual da Lei de Improbidade (art. 23)?
Direito Administrativo > Geral
Segundo a tese do julgado, qual é o prazo prescricional que rege a pretensão executiva de sentença condenatória em ação de improbidade (salvo a ressalva do tema 897/STF)?
Direito Processual Civil > Geral
João foi condenado por improbidade e, cinco anos após a publicação do acórdão condenatório, a execução ficou paralisada por mais quatro anos; ao invés de reconhecer a prescrição da pretensão executiva, o juiz declarou prescrição intercorrente. Segundo o julgado, essa declaração está correta?
Direito Administrativo > Geral
Conforme o entendimento fixado, em que hipótese corre a prescrição intercorrente prevista na redação atual da Lei de Improbidade (art. 23)?
Direito Civil > Geral
Em caso de veículo registrado em nome de terceiro, qual afirmação está correta à luz da decisão?
Direito Civil > Geral
Segundo o entendimento fixado, em qual hipótese a anotação da alienação fiduciária no certificado de registro do veículo é necessária?
Direito Civil > Geral
Carlos financiou um carro com banco e assinou contrato com pacto de alienação fiduciária; o contrato não foi anotado no registro de trânsito e o automóvel continua registrado em nome do vendedor. Carlos deixou de pagar e o banco ajuizou ação de busca e apreensão. Qual a providência probatória que o banco precisa apresentar na inicial para prosseguir com a ação?
Direito Empresarial > Geral
Para fins de submissão dos créditos de fiador aos efeitos da recuperação judicial, qual é a data que caracteriza a existência do crédito?
Direito Empresarial > Geral
Quanto à sub-rogação do fiador que pagou a dívida, assinale a afirmativa correta segundo o julgado.
Direito Empresarial > Geral
João assinou carta de fiança em favor de Empresa X em 05/03/2021; Empresa X pediu recuperação judicial em 01/09/2021; João pagou o débito em 10/04/2022 e foi sub-rogado. Segundo a tese do julgado, o crédito de João está submetido aos efeitos da recuperação?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.