Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
3.624 questõesDireito Tributário > Geral
Se o correspondente bancário for um prestador de serviços notariais pessoa física (exceção mencionada no julgado), a decisão permite deduzir sua remuneração da base do PIS/COFINS?
Direito Tributário > Geral
O Banco Vitória paga comissões mensais à empresa Ponte Atendimento Ltda., seu correspondente bancário, pelos serviços de receber depósitos e realizar cadastros de clientes. Ao calcular o PIS/COFINS, o banco pretende excluir essas comissões da base. Segundo a tese do julgado, essa exclusão é correta?
Direito Tributário > Geral
Qual das seguintes despesas, segundo o critério fixado no julgado, seria passível de exclusão da base do PIS/COFINS?
Direito Processual Penal > Geral
Carlos celebrou ANPP em razão de confissão sobre um episódio de venda de drogas, com cumprimento integral do acordo e sem condenação. Meses depois, é processado por outro episódio distinto de tráfico. Como deve o juiz proceder quanto ao pedido de reconhecimento do tráfico privilegiado?
Direito Processual Penal > Geral
Hipótese: Maria celebrou ANPP, descumpriu as condições, a persecução foi retomada e houve condenação definitiva à pena de reclusão pelo mesmo fato. Nessa situação, a confissão prestada no ANPP impede o reconhecimento do tráfico privilegiado em processo posterior relativo a outro fato?
Direito Processual Penal > Geral
De acordo com a ementa, o ANPP deve constar na certidão de antecedentes criminais do beneficiário sempre que houver confissão no acordo?
Direito Penal > Geral
Segundo o entendimento do julgado, qual destes requisitos é imprescindível para aplicar a Lei Maria da Penha no caso de violência praticada por parente?
Direito Penal > Geral
Em qual situação a tese fixada pelo julgado NÃO se aplica?
Direito Penal > Geral
João, irmão de Ana, surpreende‑a na cozinha, dá-lhe socos e tenta feri‑la com uma faca; o juiz local entende que não há prova de dominação ou motivação por gênero e afasta a Lei Maria da Penha. Segundo o julgado, qual é a solução correta?
Direito Processual Penal > Geral
Se a suspensão decorre diretamente da lei (situação ope legis), pode o juiz deixar de proferir decisão e considerar o processo suspenso sem qualquer ato decisório?
Direito Processual Penal > Geral
O réu, após suspensão decretada por decisão judicial, comparece espontaneamente. A retomada do prazo prescricional ocorre automaticamente com o comparecimento?
Direito Processual Penal > Geral
Houve citação editalícia e, meses depois, citação pessoal. Não houve decisão judicial suspendendo o processo. Segundo o entendimento fixado, a prescrição ficou suspensa desde a citação editalícia até a citação pessoal?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.