Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
3.624 questõesDireito Constitucional > Geral
Segundo a decisão, em que situação o art. 17, §10‑C da Lei n. 14.230/2021 não deve ser aplicado?
Direito Constitucional > Geral
Em um município, houve dispensa indevida de licitação, pagamento à empresa contratada e ausência de prestação do serviço; conforme o entendimento fixado, qual é o enquadramento adequado da conduta?
Direito Administrativo > Geral
Segundo a decisão, em que situação o art. 17, §10‑C da Lei n. 14.230/2021 não deve ser aplicado?
Direito Processual Civil > Geral
O recurso adesivo (art. 997 do CPC) é requisito indispensável para que a parte impugne o valor da causa nas contrarrazões, segundo o julgado?
Direito Processual Civil > Geral
Em qual situação a tese fixada pelo julgado NÃO autoriza a impugnação do valor da causa em contrarrazões?
Direito Processual Civil > Geral
João foi incluído no feito somente quando a apelante interpôs recurso e apresentou contrarrazões; naquele momento, João impugnou o valor da causa. Com base na tese do julgado, essa impugnação é admissível?
Direito Processual Civil > Geral
Qual dispositivo legal a ementa indica como fundamento da impenhorabilidade do FGTS para pagamento de honorários?
Direito Processual Civil > Geral
Em qual situação, segundo a ementa, a penhora de valores do FGTS é admitida pela jurisprudência do STJ?
Direito Processual Civil > Geral
Carlos tem condenação ao pagamento de honorários advocatícios contratuais; o credor requer o bloqueio do saldo do FGTS de Carlos para pagamento. Segundo o julgado, qual a medida correta?
Direito Processual Penal > Geral
Pedro teve seu recurso incluído em pauta de julgamento virtual e declarou oposição expressa ao formato, mas encaminhou sua sustentação oral em tempo hábil, conforme o regimento. Segundo o julgado, há nulidade do julgamento apenas pela oposição de Pedro?
Direito Processual Penal > Geral
A parte que pretende sustentar oralmente num julgamento virtual deve, segundo o julgado, encaminhar sua sustentação até quando?
Direito Processual Penal > Geral
Em qual hipótese a tese fixada pelo tribunal NÃO afasta a nulidade do julgamento virtual?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.