Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
3.624 questõesDireito Ambiental > Geral
Segundo a tese fixada, em que hipótese a competência do IBAMA para licenciar a queima da palha de cana é acionada?
Direito Ambiental > Geral
Se a queima controlada da palha de cana produz efeitos negativos restritos ao município onde ocorre, qual órgão, segundo o entendimento do julgado, deve conduzir o licenciamento?
Direito Ambiental > Geral
Produtor rural A queima palha de cana em propriedade no Estado X e a fumaça atinge área significativa do Estado Y. Qual é o órgão competente para o licenciamento dessa atividade, segundo o julgado?
Direito Administrativo > Geral
Segundo a tese fixada, a multa prevista na Lei n. 9.847/1999 pode ser fixada abaixo do mínimo legal quando:
Direito Administrativo > Geral
O acórdão apontou que a redução para R$ 5.000,00 violou o art. 3º, VIII, da Lei 9.847/1999 porque:
Direito Administrativo > Geral
Empresa X foi autuada por armazenar GLP acima do permitido. O tribunal confirmou a infração e diminuiu a multa para R$ 5.000, sem correlacionar esse valor a elementos concretos do caso. Nos termos do julgado, essa redução é:
Direito Civil > Geral
Em qual hipótese, conforme o julgado, a cobrança de taxa condominial NÃO estaria legitimada?
Direito Civil > Geral
Qual requisito foi destacado pelo tribunal como necessário, para legitimar a cobrança em condomínios atípicos?
Direito Civil > Geral
Carlos adquiriu um lote em condomínio de casas atípico. No registro de imóveis está depositado um contrato-padrão, assinado pelo loteador, prevendo cobrança de taxa para manutenção; a escritura menciona que o comprador anui aos termos. Carlos se recusa a pagar alegando que não se associou voluntariamente. Segundo a tese fixada no julgado, qual o resultado?
Direito Empresarial > Geral
Em que situação, segundo o julgado, aplica-se o prazo prescricional decenal para cobrança de seguro de vida?
Direito Empresarial > Geral
O prazo prescricional anual, conforme o julgado, aplica-se apenas às pretensões derivadas do inadimplemento de deveres principais do contrato de seguro?
Direito Civil > Geral
O prazo prescricional anual, conforme o julgado, aplica-se apenas às pretensões derivadas do inadimplemento de deveres principais do contrato de seguro?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.