Súmula 120 STF: Parede Tijolos Vidro Translúcido Levantada

Supremo Tribunal Federal • Publicada em 13/12/1963

Redação Oficial

Parede de tijolos de vidro translúcido pode ser levantada a menos de metro e meio do prédio vizinho, não importando servidão sôbre êle.

  1. 1.

    Identifique a situação jurídica

    Verifique se o caso concreto se enquadra na hipótese da Súmula 120 do STF.

  2. 2.

    Analise o texto oficial

    Leia atentamente a redação oficial: "Parede de tijolos de vidro translúcido pode ser levantada a menos de metro e meio do prédio vizinho,..."

  3. 3.

    Pesquise precedentes

    Busque julgados que aplicaram esta súmula para compreender sua interpretação pelos tribunais.

  4. 4.

    Cite corretamente

    Use a citação completa: Súmula 120 do STF, publicada em 13/12/1963.