Súmula 391 STF: Confinante Certo Citado Pessoalmente Ação

Como Aplicar

1. 1.

   Identifique a situação jurídica

   Verifique se o caso concreto se enquadra na hipótese da Súmula 391 do STF.

2. 2.

   Analise o texto oficial

   Leia atentamente a redação oficial: "O confinante certo deve ser citado, pessoalmente, para a ação de usucapião...."

3. 3.

   Pesquise precedentes

   Busque julgados que aplicaram esta súmula para compreender sua interpretação pelos tribunais.

4. 4.

   Cite corretamente

   Use a citação completa: Súmula 391 do STF, publicada em 04/03/1964.