Súmula 444 STF: Retomada Construção Útil Imóvel Sujeito

Como Aplicar

1. 1.

   Identifique a situação jurídica

   Verifique se o caso concreto se enquadra na hipótese da Súmula 444 do STF.

2. 2.

   Analise o texto oficial

   Leia atentamente a redação oficial: "Na retomada para construção mais útil, de imóvel sujeito ao D. 24.150, de 20.4.34, a indenização se ..."

3. 3.

   Pesquise precedentes

   Busque julgados que aplicaram esta súmula para compreender sua interpretação pelos tribunais.

4. 4.

   Cite corretamente

   Use a citação completa: Súmula 444 do STF, publicada em 10/01/1964.