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Súmula 726

Supremo Tribunal Federal • Publicada em 26/11/2003

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  7. Súmula 726 do STF

Redação Oficial

Para efeito de aposentadoria especial de professores, não se computa o tempo de serviço prestado fora da sala de aula.

Como Aplicar

  1. 1.

    Identifique a situação jurídica

    Verifique se o caso concreto se enquadra na hipótese da Súmula 726 do STF.

  2. 2.

    Analise o texto oficial

    Leia atentamente a redação oficial: "Para efeito de aposentadoria especial de professores, não se computa o tempo de serviço prestado for..."

  3. 3.

    Pesquise precedentes

    Busque julgados que aplicaram esta súmula para compreender sua interpretação pelos tribunais.

  4. 4.

    Cite corretamente

    Use a citação completa: Súmula 726 do STF, publicada em 26/11/2003.

Informações

Órgão

Supremo Tribunal Federal

Número

726

Data de Julgamento

26/11/2003

Data de Publicação

26/11/2003

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