Súmula 450 STJ: Contratos Vinculados Sfh Atualização Saldo
Superior Tribunal de Justiça • Publicada em 21/06/2010
Redação Oficial
Nos contratos vinculados ao SFH, a atualização do saldo devedor antecede sua amortização pelo pagamento da prestação.
Como Aplicar
- 1.
Identifique a situação jurídica
Verifique se o caso concreto se enquadra na hipótese da Súmula 450 do STJ.
- 2.
Analise o texto oficial
Leia atentamente a redação oficial: "Nos contratos vinculados ao SFH, a atualização do saldo devedor antecede sua amortização pelo pagame..."
- 3.
Pesquise precedentes
Busque julgados que aplicaram esta súmula para compreender sua interpretação pelos tribunais.
- 4.
Cite corretamente
Use a citação completa: Súmula 450 do STJ, publicada em 21/06/2010.
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