Geral

Direito Administrativo

Explore 1.862 julgados comentados sobre Geral em Direito Administrativo do STF e STJ

1.862 julgados encontrados

Origem: STF

Informativo: 142

16/03/1999

Provimento de Cargo e Concurso Público

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 140

02/03/1999

Eleição de Diretor de Escola Pública

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 138

17/02/1999

Exercício da Advocacia e Regime Jurídico

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 175

15/02/1999

Reforma Agrária e Notificação Prévia

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 137

03/02/1999

Ministério Público Federal e Proventos

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 136

15/12/1998

Pensão Temporária

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 136

15/12/1998

28,86%: Pagamento pela Via Administrativa

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 136

14/12/1998

Pena Administrativa de Caráter Perpétuo

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 136

13/12/1998

Execução de Obra Pública: Cobrança

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 135

08/12/1998

Aposentadoria Proporcional

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 135

08/12/1998

Sub-Teto Remuneratório e Vantagens

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 135

06/12/1998

Independência das Instâncias

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