Geral

Direito Administrativo

Explore 1.862 julgados comentados sobre Geral em Direito Administrativo do STF e STJ

1.862 julgados encontrados

Origem: STF

Informativo: 134

01/12/1998

Destruição Física de Autos

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 134

30/11/1998

Soldo e Salário Mínimo

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 134

30/11/1998

Direito Adquirido: Inexistência

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 132

16/11/1998

Gratificação de Assiduidade e Súmula 339

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 132

16/11/1998

Adicional de Insalubridade: Ofensa Reflexa

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 132

16/11/1998

Vantagens Funcionais: Cálculo Recíproco

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 131

10/11/1998

Aposentadoria e Estágio Probatório

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 130

04/11/1998

Princípio da Isonomia e Súmula 339

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 129

28/10/1998

Ex-Celetistas: Anuênios e Licença-Prêmio

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 129

25/10/1998

Militar: Critérios Para Estágio ao Oficialato

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 129

25/10/1998

Concurso Público: Motivo de Força Maior

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 127

13/10/1998

Vencimentos de Magistrado e Reserva Legal

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