Geral

Direito Administrativo

Explore 1.862 julgados comentados sobre Geral em Direito Administrativo do STF e STJ

1.862 julgados encontrados

Origem: STF

Informativo: 49

14/10/1996

Inscrição em Concurso: Limite de Idade

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 47

30/09/1996

Concurso Público: Habilitação Profissional

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 47

30/09/1996

Acumulação de Cargos

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 47

30/09/1996

Limite à Autonomia dos Estados

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 47

26/09/1996

Extensão de Vantagem a Inativos

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 46

25/09/1996

Utilização de Títulos no PND

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 46

17/09/1996

Auxílio Moradia e Regime Único

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 45

16/09/1996

Investidura Originária em Cargo Público

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 44

11/09/1996

Remuneração de Secretários de Estado

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 42

28/08/1996

Regime Jurídico Único e Banco Central

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 41

21/08/1996

Investidura em Cargo Público - 2

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 39

06/08/1996

Previdência Parlamentar

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