Geral

Direito Administrativo

Explore 1.862 julgados comentados sobre Geral em Direito Administrativo do STF e STJ

1.862 julgados encontrados

Origem: STF

Informativo: 39

05/08/1996

Vereadores: Limite de Remuneração

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 38

30/06/1996

Regime de Aposentadoria de Servidor

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Origem: STF

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25/06/1996

Competência do STF

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

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24/06/1996

Perda da Graduação

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

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23/06/1996

Acumulação de Cargo e Emprego Público

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Origem: STF

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11/06/1996

Vantagens de Caráter Pessoal e Isonomia

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11/06/1996

Pensão de Ex-Combatente

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 34

02/06/1996

Reajuste de Servidor

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 33

27/05/1996

Anistia e Direito a Promoção

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 33

27/05/1996

Equiparação e Direito Adquirido

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 32

20/05/1996

Cabimento de RE

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 31

16/05/1996

Aposentadoria e Contribuição

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