Geral

Direito Administrativo

Explore 1.862 julgados comentados sobre Geral em Direito Administrativo do STF e STJ

1.862 julgados encontrados

Origem: STF

Informativo: 31

14/05/1996

Data-Base de Servidor Público

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 32

13/05/1996

Contagem de Tempo de Serviço

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 32

12/05/1996

Serventia: Efetivação de Substituto

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 30

09/05/1996

Adicional de Periculosidade

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 29

29/04/1996

Aposentadoria

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 29

22/04/1996

Isonomia e Vinculação

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 28

08/04/1996

Direito à Nomeação

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 25

31/03/1996

Reforma Agrária

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 24

18/03/1996

Provimento Derivado

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 23

11/03/1996

Cálculo de Remuneração

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 22

06/03/1996

Aposentadoria Compulsória

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 22

06/03/1996

Poder de Emenda: Limites

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