Direito Administrativo

Explore 1.865 julgados comentados de Direito Administrativo do STF e STJ

1.865
Julgados
6
Assuntos

Julgados comentados

1.865 julgados
Origem: STF
Informativo: 1017
13/05/2021

Promoção pessoal e divulgação de atos estatais

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1017
13/05/2021

Controle judicial da aplicação de percentual mínimo de recursos orçamentários em ações e serviços públicos de saúde

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 745
05/05/2021

Devido processo legal e vacância de serventia

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 695
03/05/2021

Contratação temporária judicial não gera preterição nem nomeação de cadastro de reserva

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 695
03/05/2021

Cabimento de agravo de instrumento contra decisões interlocutórias em ações de improbidade administrativa

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 695
03/05/2021

Cumprimento de sentença na improbidade administrativa com medidas executivas atípicas não patrimoniais

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 694
26/04/2021

Obrigação de custeio de medicamentos domiciliares pelos planos de saúde e exceções

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1014
25/04/2021

Bloqueio judicial de verbas públicas e empresa prestadora de serviço público essencial prestado em regime não concorrencial

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1013
15/04/2021

Ensino a distância: lei estadual e vício de iniciativa

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1013
15/04/2021

Tribunal de contas estadual: cargo de auditor previsto na CF, simetria federativa e modulação de efeitos

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1012
11/04/2021

Inconstitucionalidade material por violação à isonomia na relação Estado-cidadão

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1012
06/04/2021

Concessionárias de energia elétrica e utilização onerosa de faixas de domínio público estadual

Direito Administrativo > Geral

Página 44 de 156