Direito Administrativo

Explore 1.888 julgados comentados de Direito Administrativo do STF e STJ

1.888
Julgados
6
Assuntos

Julgados comentados

1.888 julgados
Origem: STF
Informativo: 380
15/03/2005

ADI e Lei do Petróleo

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 378
01/03/2005

Servidor Público e Vício de Iniciativa

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 377
23/02/2005

Aprovação em Concurso Público e Direito à Nomeação: Inconstitucionalidade

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 377
22/02/2005

Readmissão de Magistrado: Inconstitucionalidade

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 376
16/02/2005

Magistratura e Cumulação com Magistério

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 375
01/02/2005

Cumulação de Proventos de Inatividade Civil e Militar

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 375
01/02/2005

Vinculação de Subsídios e Vencimentos

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 375
31/01/2005

Prestação de Serviço de Transporte Público e Licitação - 2

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 374
15/12/2004

Transferência “Ex Officio” entre Instituições de Ensino e Congeneridade

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 374
15/12/2004

Ato Conjunto e Reajuste de Remuneração

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 372
01/12/2004

Medida Provisória: Arrecadação e Alienação de Diamantes Extraídos de Terras Indígenas

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 372
30/11/2004

Ampliação de Estação Ecológica. Estudos Técnicos e Consulta Pública

Direito Administrativo > Geral

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