Direito Administrativo

Explore 1.890 julgados comentados de Direito Administrativo do STF e STJ

1.890
Julgados
6
Assuntos

Julgados comentados

1.890 julgados
Origem: STF
Informativo: 93
18/11/1997

Programa Nacional de Desestatização - 1 e 2

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 93
17/11/1997

Procedimento Administrativo e Contraditório

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 93
16/11/1997

Atualização de Precatório

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 91
04/11/1997

Cargo Público e Acumulação Remunerada

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 91
02/11/1997

Aplicação de Lei Salarial e Coisa Julgada

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 90
28/10/1997

Nova Escolaridade e Transposição de Cargo

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 89
22/10/1997

OAB: Participação em Concurso Público

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 88
13/10/1997

Usucapião Especial: Art. 183 da CF

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 86
01/10/1997

Servidor Militar Requisitado e Gratificação

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 86
29/09/1997

Servidores Públicos Civis e 28,86%

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 85
24/09/1997

Tomada de Contas e Cerceamento de Defesa

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 85
23/09/1997

Servidor da Câmara dos Deputados e “Quintos”

Direito Administrativo > Geral

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