Explore 1.788 julgados comentados de Direito Administrativo do STF e STJ
1.788
Julgados
6
Assuntos
Julgados comentados
1.788 julgados
Origem: STF
Informativo: 1119
24/11/2023
Direito à transposição de assistente jurídico aposentado anteriormente à Lei 9.028/1995 ao cargo de Advogado da União
Direito Administrativo > Geral
Origem: STF
Informativo: 1118
24/11/2023
Obrigações impostas a concessionárias de serviços de abastecimento de água
Direito Administrativo > Geral
Origem: STF
Informativo: 1118
24/11/2023
Reestruturação da Administração Tributária Federal
Direito Administrativo > Geral
Origem: STJ
Informativo: 797
23/11/2023
Legitimidade de pessoas jurídicas privadas para pedido de suspensão de liminar em serviço público
Direito Administrativo > Geral
Origem: STJ
Informativo: 796
21/11/2023
Arredondamento para cima na reserva de vagas a pessoas com deficiência em concursos públicos
Direito Administrativo > Geral
Origem: STF
Informativo: 1117
20/11/2023
Subsídio de membros do Ministério Público: incorporação de vantagens pessoais decorrentes do exercício pretérito de função de direção, chefia ou assessoramento e acréscimo de 20% ao cálculo dos proventos de aposentadoria
Direito Administrativo > Geral
Origem: STF
Informativo: 1116
10/11/2023
Provimento derivado em âmbito estadual: polícia penal e preenchimento de cargos mediante transformação e aproveitamento de outros
Direito Administrativo > Geral
Origem: STF
Informativo: 1115
07/11/2023
Quadro Especial do Serviço Exterior Brasileiro: critérios etários para a transferência de diplomatas
Direito Administrativo > Geral
Origem: STJ
Informativo: 794
07/11/2023
Remoção do servidor público por saúde de familiar exige comprovação de dependência econômica
Direito Administrativo > Geral
Origem: STJ
Informativo: 797
30/10/2023
Honorários advocatícios contratuais não indenizáveis como perdas e danos pela parte contrária
Direito Administrativo > Geral
Origem: STF
Informativo: 1114
27/10/2023
Pagamento de “indenização de representação” ao servidor público que exerce cargo em comissão no âmbito do Poder Executivo estadual
Direito Administrativo > Geral
Origem: STF
Informativo: 1113
19/10/2023
Agentes comunitários de saúde e de combate às endemias: aplicação do piso salarial nacional aos servidores estatutários dos entes subnacionais