Direito Ambiental

Explore 104 julgados comentados de Direito Ambiental do STF e STJ

104

Julgados

Assuntos

Julgados comentados

104 julgados

Origem: STF

Informativo: 1060

24/06/2022

Licenciamento ambiental e competência municipal

Direito Ambiental > Geral

Origem: STJ

Informativo: 742

14/06/2022

Omissão do Município na fiscalização ambiental e imposição judicial de obrigações de fazer

Direito Ambiental > Geral

Origem: STF

Informativo: 1055

20/05/2022

Supressão de marcos regulatórios ambientais e proibição do retrocesso ambiental

Direito Ambiental > Geral

Origem: STF

Informativo: 1055

13/05/2022

Região metropolitana: saneamento básico, poder decisório e recursos obtidos com a empreitada comum

Direito Ambiental > Geral

Origem: STJ

Informativo: 737

11/05/2022

Transparência e acesso à informação ambiental no registro de imóveis e Ministério Público

Direito Ambiental > Geral

Origem: STF

Informativo: 1053

05/05/2022

Resolução 491/2018-Conama: padrões de qualidade do ar e diretrizes da OMS

Direito Ambiental > Geral

Origem: STF

Informativo: 1052

28/04/2022

Composição de órgãos de controle ambiental

Direito Ambiental > Geral

Origem: STJ

Informativo: 734

26/04/2022

Reparação integral do dano ambiental sem dedução de despesas empresariais

Direito Ambiental > Geral

Origem: STJ

Informativo: 734

19/04/2022

Licitude da queima da palha de cana com autorização ambiental e responsabilidade civil

Direito Ambiental > Geral

Origem: STF

Informativo: 1042

17/12/2021

Área de Preservação Ambiental Permanente e competência legislativa

Direito Ambiental > Geral

Origem: STF

Informativo: 1040

02/12/2021

Constitucionalidade do novo marco legal do saneamento básico

Direito Ambiental > Geral

Origem: STF

Informativo: 1030

17/09/2021

Animais apreendidos em situação de maus-tratos e abate

Direito Ambiental > Geral

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