Direito Ambiental

Explore 118 julgados comentados de Direito Ambiental do STF e STJ

118
Julgados
1
Assuntos

Julgados comentados

118 julgados
Origem: STF
Informativo: 1060
23/06/2022

Licenciamento ambiental e competência municipal

Direito Ambiental > Geral

Origem: STJ
Informativo: 742
13/06/2022

Omissão do Município na fiscalização ambiental e imposição judicial de obrigações de fazer

Direito Ambiental > Geral

Origem: STF
Informativo: 1055
19/05/2022

Supressão de marcos regulatórios ambientais e proibição do retrocesso ambiental

Direito Ambiental > Geral

Origem: STF
Informativo: 1055
12/05/2022

Região metropolitana: saneamento básico, poder decisório e recursos obtidos com a empreitada comum

Direito Ambiental > Geral

Origem: STJ
Informativo: 737
10/05/2022

Transparência e acesso à informação ambiental no registro de imóveis e Ministério Público

Direito Ambiental > Geral

Origem: STF
Informativo: 1053
04/05/2022

Resolução 491/2018-Conama: padrões de qualidade do ar e diretrizes da OMS

Direito Ambiental > Geral

Origem: STF
Informativo: 1052
27/04/2022

Composição de órgãos de controle ambiental

Direito Ambiental > Geral

Origem: STJ
Informativo: 734
25/04/2022

Reparação integral do dano ambiental sem dedução de despesas empresariais

Direito Ambiental > Geral

Origem: STJ
Informativo: 734
18/04/2022

Licitude da queima da palha de cana com autorização ambiental e responsabilidade civil

Direito Ambiental > Geral

Origem: STF
Informativo: 1042
16/12/2021

Área de Preservação Ambiental Permanente e competência legislativa

Direito Ambiental > Geral

Origem: STF
Informativo: 1040
01/12/2021

Constitucionalidade do novo marco legal do saneamento básico

Direito Ambiental > Geral

Origem: STF
Informativo: 1030
16/09/2021

Animais apreendidos em situação de maus-tratos e abate

Direito Ambiental > Geral

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