Damásio Jurisprudência
InformativosSúmulasGlossário
Damásio Jurisprudência

Com você, no seu melhor caminho.

Jurisprudência por Disciplina

  • Ver todas as disciplinas →

Informativos e Recursos

  • Todos os Informativos
  • Informativos STF
  • Informativos STJ
  • Glossário Jurídico
  • Súmulas

Sobre o Damásio

  • Conheça os Cursos Damásio
  • Unidades Damásio
  • Central de Atendimento

Damásio Educacional S/A - CNPJ: 07.912.676/0001-09 - Av. da Liberdade, 683 - Liberdade

São Paulo/SP - CEP: 01503-001

InícioJurisprudênciaDireito Civil

Direito Civil

Explore 428 julgados comentados de Direito Civil do STF e STJ

428
Julgados
5
Assuntos

Assuntos

Todos os AssuntosDireito Das ObrigaçõesDireito De FamíliaDireito De VizinhançaDireito ImobiliárioGeral

Outras Disciplinas

Direito Administrativo
Direito Ambiental
Direito Autoral
Direito Constitucional
Direito Da Criança E Do Adolescente
Direito Do Consumidor
Direito Do Trabalho
Direito Eleitoral
Direito Empresarial
Direito Financeiro

Julgados comentados

428 julgados
Origem: STJ
Informativo: 770
11/04/2023

Poder do juiz de adequar decisão em inventário à orientação vinculante do STF

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 769
23/03/2023

Ônus probatório do credor fiduciário na alienação após consolidação da propriedade pelo Decreto 911/1969

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 768
21/03/2023

Impossibilidade de supressão e substituição integrais do nome registral por autoidentificação indígena

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 767
14/03/2023

Responsabilidade civil de shopping center e estacionamento por roubo na cancela em via pública

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 767
14/03/2023

Prescrição trienal e termo inicial da pretensão indenizatória por atos ofensivos

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 767
14/03/2023

Compra de imóvel na planta diferença mínima de metragem não autoriza resolução contratual

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 766
07/03/2023

Cumulação de cláusula penal compensatória e taxa de ocupação na resolução por culpa do comprador

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 768
06/03/2023

Prescrição quinquenal no ressarcimento de benefício previdenciário indevido com má-fé do beneficiário

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 765
28/02/2023

Validade do negócio jurídico pela teoria da aparência em clubes de futebol

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 763
08/02/2023

Prazo prescricional da pretensão condenatória por nulidade de reajuste em planos e seguros de saúde

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 775
08/02/2023

Validade do testamento público ante erro formal do tabelião com vontade comprovada

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 763
07/02/2023

Inexistência de responsabilidade solidária dos pais em contrato escolar celebrado por terceiro estranho

Direito Civil > Geral

Página 11 de 36