Direito Civil

Explore 428 julgados comentados de Direito Civil do STF e STJ

428

Julgados

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Julgados comentados

428 julgados

Origem: STJ

Informativo: 791

07/02/2023

Devolução do bem no comodato por prazo indeterminado mediante notificação do comodante e prazo razoável

Direito Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 763

15/12/2022

Prazo prescricional decenal na cobrança de taxa de ocupação em contrato administrativo de CDRU

Direito Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 762

22/11/2022

Responsabilidade civil da imprensa por ofensa à honra e dignidade: dano moral reparatório e dissuasório

Direito Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 758

22/11/2022

Ação de sonegados dispensa interpelação pessoal com prova de dolo e ciência

Direito Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 757

26/10/2022

Marco prescricional da petição de herança inicia com a abertura da sucessão

Direito Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 756

25/10/2022

Prescrição trienal e termo inicial em indenização por ilícito concorrencial sem decisão do CADE

Direito Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 757

25/10/2022

Contestação em cobrança contratual: compensação e nulidade como fatos extintivos, vedada revisão e rescisão

Direito Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 754

18/10/2022

Inaplicabilidade da teoria da perda de uma chance por falta de nexo causal

Direito Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 754

18/10/2022

Simulação na compra e venda de imóvel: nulidade e direito de meação

Direito Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 754

11/10/2022

Unicidade da interrupção prescricional: protesto e ação judicial, prevalece o primeiro evento

Direito Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 752

04/10/2022

Legalidade da exumação judicial para exame de DNA em investigação de paternidade

Direito Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 754

04/10/2022

Validade da cláusula de não remuneração na rescisão contratual sob equilíbrio, boa-fé e função social

Direito Civil > Geral

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