Direito Civil

Explore 428 julgados comentados de Direito Civil do STF e STJ

428

Julgados

Assuntos

Julgados comentados

428 julgados

Origem: STJ

Informativo: 726

08/02/2022

Alegação de prescrição no cumprimento de sentença somente após o título judicial

Direito Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 723

14/12/2021

Impossibilidade de alteração de sobrenome para adequação a nome artístico no registro civil

Direito Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 722

07/12/2021

Participação e voto do promissário comprador em assembleias condominiais com posse e ciência do condomínio

Direito Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 723

07/12/2021

Pacto antenupcial na separação obrigatória de bens e incomunicabilidade patrimonial

Direito Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 723

07/12/2021

Inaplicabilidade do direito ao esquecimento à exclusão de conteúdo jornalístico

Direito Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 723

07/12/2021

Partilha de valores em previdência privada aberta na constância do casamento ou união estável

Direito Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 722

07/12/2021

Termo inicial dos juros de mora nas diferenças de aluguel em ação renovatória

Direito Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 721

30/11/2021

Demora na baixa do gravame de alienação fiduciária não enseja dano moral in re ipsa

Direito Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 720

25/11/2021

Impossibilidade de usucapião de imóvel vinculado ao Sistema Financeiro de Habitação

Direito Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 720

23/11/2021

Legitimidade de condomínio exclusivamente residencial para proibir locação de curto prazo

Direito Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 720

23/11/2021

Responsabilidade do locatário por taxa de ocupação em imóvel alienado fiduciariamente

Direito Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 719

23/11/2021

Incomunicabilidade de bens adquiridos no namoro na partilha de divórcio

Direito Civil > Geral

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