Direito Civil

Explore 428 julgados comentados de Direito Civil do STF e STJ

428

Julgados

Assuntos

Julgados comentados

428 julgados

Origem: STJ

Informativo: 710

16/09/2021

Contestação após execução da liminar na busca e apreensão em alienação fiduciária

Direito Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 709

14/09/2021

Alteração do regime de bens após o fim da incapacidade civil no CC/2002

Direito Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 706

24/08/2021

Revogação consensual de adoção sob o CC de 1916 e o marco do ECA

Direito Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 705

18/08/2021

Inexigibilidade das astreintes após extinção sem mérito e impossibilidade de execução pelos herdeiros

Direito Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 705

17/08/2021

Legitimidade da mãe para constituir advogado em nome dos filhos menores no inventário

Direito Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 704

10/08/2021

Cláusula resolutiva expressa dispensa ação judicial na resolução do compromisso de compra e venda

Direito Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 704

05/08/2021

Ausência de legitimidade ativa do locatário para questionar a gestão condominial

Direito Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 702

22/06/2021

Descumprimento contratual do recebedor e devolução em dobro das arras

Direito Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 701

15/06/2021

Responsabilidade civil do organizador de partida esportiva por violência entre torcidas

Direito Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 700

09/06/2021

Usucapião de imóvel particular em loteamento irregular: admissibilidade no direito brasileiro

Direito Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 700

08/06/2021

Legitimidade dos sucessores para exigir cumprimento do contrato de arrendamento após morte do usufrutuário

Direito Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 699

01/06/2021

Reconhecimento post mortem de parentesco natural entre irmãos unilaterais independentemente de prévio reconhecimento de paternidade

Direito Civil > Geral

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