Direito Civil

Explore 428 julgados comentados de Direito Civil do STF e STJ

428

Julgados

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Julgados comentados

428 julgados

Origem: STJ

Informativo: 699

01/06/2021

Paternidade socioafetiva e validade do registro de nascimento sem pai biológico

Direito Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 699

01/06/2021

Atraso na obra e resolução antecipada do contrato imobiliário sem indenização por valorização do imóvel

Direito Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 699

01/06/2021

Legitimidade ativa do alimentante para exigir prestação de contas da pensão alimentícia

Direito Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 698

25/05/2021

Direito de preferência do condômino na venda exercido mediante depósito do preço

Direito Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 698

25/05/2021

Possibilidade jurídica da guarda compartilhada entre pais em cidades diferentes

Direito Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 697

18/05/2021

Validade da cláusula de cessão de crédito pro solvendo e responsabilidade do cedente em FIDCs

Direito Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 697

18/05/2021

Marco inicial da taxa de ocupação em imóvel alienado fiduciariamente: leilão ou consolidação

Direito Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 696

11/05/2021

Constituição em mora por AR assinado pelo devedor na compra e venda em loteamento

Direito Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 695

04/05/2021

Extinção das obrigações contratuais na incorporação imobiliária após destituição da incorporadora

Direito Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 695

04/05/2021

Inexistência de transferência de propriedade por procuração em causa própria

Direito Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 695

04/05/2021

Alteração judicial do regime de bens dispensa relação detalhada do acervo patrimonial do casal

Direito Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 695

04/05/2021

Inexigibilidade do arbitramento de aluguel quando ex-cônjuge reside com filho menor

Direito Civil > Geral

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