Direito Civil

Explore 679 julgados comentados de Direito Civil do STF e STJ

679
Julgados
6
Assuntos

Julgados comentados

679 julgados
Origem: STJ
Informativo: 733
04/04/2022

Afastamento excepcional da prisão civil do devedor de alimentos por inadequação da medida coercitiva

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 732
04/04/2022

Parcelamento tributário por um devedor solidário não afasta solidariedade nem libera coobrigados

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 733
04/04/2022

Responsabilidade civil do médico por violação do dever de informar riscos de morte em cirurgia

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 733
04/04/2022

Aplicação do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica aos Fundos de Investimento

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 732
28/03/2022

Termo inicial da prescrição civil na prejudicialidade penal após trânsito em julgado

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 731
28/03/2022

Responsabilidade do adquirente de imóvel por cotas condominiais desde a entrega ou disponibilização das chaves

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 731
28/03/2022

Divórcio: distribuição dinâmica do ônus da prova e afastamento da presunção do art. 1.253

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 731
28/03/2022

Inoponibilidade a terceiros de condição resolutiva em doação verbal entre pai e filho

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 731
28/03/2022

Responsabilidade objetiva da empresa promotora por acidentes no transporte de jornalistas convidados

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 731
21/03/2022

cessão da posição contratual no arrendamento residencial do PAR com anuência da CEF

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 731
21/03/2022

Impossibilidade de pessoa casada designar amante como beneficiário de seguro de vida

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 730
21/03/2022

Ilegitimidade ativa do promitente comprador para rescindir contrato de arrendamento rural

Direito Civil > Geral

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