Direito Civil

Explore 428 julgados comentados de Direito Civil do STF e STJ

428

Julgados

Assuntos

Julgados comentados

428 julgados

Origem: STJ

Informativo: 672

19/05/2020

Juros e correção monetária na avaliação de cotas sociais na partilha de divórcio

Direito Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 672

19/05/2020

Cessão de direitos hereditários e proteção possessória por embargos de terceiro

Direito Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 672

19/05/2020

Natureza jurídica da averbação de sentença na ação negatória de filiação

Direito Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 672

19/05/2020

Danos morais na pornografia não consentida independem de exposição evidente do rosto

Direito Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 673

13/05/2020

Poderes coercitivos do art. 139 IV CPC para compelir exame de DNA

Direito Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 672

12/05/2020

Embargos de terceiro por posse de compromisso imobiliário de compra e venda não registrado

Direito Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 671

05/05/2020

Destinação parcial comercial do imóvel não impede usucapião especial urbana da totalidade

Direito Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 671

05/05/2020

Separação de fato prolongada afasta impedimento da prescrição entre cônjuges e permite usucapião

Direito Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 671

05/05/2020

Inscrição em cadastros de inadimplentes de devedores solidários por credor fiduciário independentemente de excussão

Direito Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 671

20/04/2020

Exceções à eficácia liberatória da quitação plena e geral por acordo prematuro e danos desconhecidos

Direito Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 669

30/03/2020

Imputação do pagamento em parcelas prioritariamente aos juros na ausência de estipulação contratual

Direito Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 667

11/03/2020

Validade do testamento particular com impressão digital substituindo assinatura da testadora

Direito Civil > Geral

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