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Direito Civil

Explore 428 julgados comentados de Direito Civil do STF e STJ

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Julgados comentados

428 julgados
Origem: STJ
Informativo: 667
10/03/2020

Exclusão de diárias de viagem e tempo de espera indenizado da base da pensão alimentícia

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 667
10/03/2020

Retroação dos alimentos à data da citação como termo inicial

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 669
10/03/2020

Exoneração de alimentos entre ex-cônjuges: critérios além do binômio necessidade-possibilidade

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 667
10/03/2020

Anulabilidade da venda entre ascendente e descendente por interposta pessoa e decadência bienal

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 666
20/02/2020

Penhora do imóvel gerador de débitos condominiais no cumprimento de sentença

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 665
18/02/2020

Execução após conversão da busca e apreensão integralidade do débito na alienação fiduciária

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 665
11/02/2020

Flexibilização da Súmula 385/STJ para dano moral por negativação indevida com anotações preexistentes

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 665
11/02/2020

Interesse de agir na ação de usucapião independe de prévio requerimento extrajudicial

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 665
11/02/2020

Impossibilidade de condenação por dano moral a condomínio enquanto massa patrimonial

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 664
04/02/2020

Gratuidade de justiça do menor em alimentos independe de comprovação de insuficiência do representante

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 664
04/02/2020

Nulidade de cláusula de convenção da construtora que reduz taxa condominial de unidades não vendidas

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 664
04/02/2020

Aplicação do art. 940 do Código Civil à cobrança judicial indevida nas relações de consumo

Direito Civil > Geral

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