Direito Civil

Explore 428 julgados comentados de Direito Civil do STF e STJ

428

Julgados

Assuntos

Julgados comentados

428 julgados

Origem: STJ

Informativo: 644

12/03/2019

Inexigibilidade de colação por ocupação gratuita de imóvel pelo herdeiro necessário

Direito Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 646

12/03/2019

Prescrição intercorrente por ausência de bens não desloca causalidade nem sucumbência ao exequente

Direito Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 643

27/02/2019

Incapacidade superveniente pós-divórcio não altera competência funcional do juízo prevento

Direito Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 644

26/02/2019

Presunção de culpa do motorista embriagado em acidente e ônus de afastar nexo causal

Direito Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 643

19/02/2019

Abuso de direito na denúncia imotivada prévia de contrato advocatício com cláusula de êxito

Direito Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 642

12/02/2019

Previsão expressa da correção monetária em alimentos pactuados entre ex-cônjuges

Direito Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 640

11/12/2018

Rol de legitimados do art. 756 §1º CPC/2015 para levantamento de curatela não é taxativo

Direito Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 640

04/12/2018

Inexistência de responsabilidade civil da concessionária de rodovia por roubo e sequestro em estabelecimentos próprios

Direito Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 640

27/11/2018

Imperatividade da Lei 10.209/2001 na dobra do frete e no pré-pagamento do vale-pedágio

Direito Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 640

27/11/2018

Comissão de corretagem devida por resultado útil diverso na intermediação imobiliária

Direito Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 634

02/10/2018

Liquidação pericial do enriquecimento sem causa por uso indevido de imagem publicitária

Direito Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 641

23/08/2018

Atipicidade do art. 307 do CTB em suspensão ou proibição administrativas

Direito Civil > Geral

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