Direito Civil

Explore 662 julgados comentados de Direito Civil do STF e STJ

662
Julgados
6
Assuntos

Julgados comentados

662 julgados
Origem: STJ
Informativo: 664
03/02/2020

Inexigibilidade de prova do cônjuge meeiro não participante quanto a honorários sucumbenciais

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 664
03/02/2020

Aplicação do art. 940 do Código Civil à cobrança judicial indevida nas relações de consumo

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 667
16/12/2019

Usucapião de bem móvel no arrendamento mercantil e efeitos da prescrição da dívida

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 662
04/12/2019

Isenção de taxa condominial do síndico não integra base de cálculo do IRPF

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 663
02/12/2019

Adiantamento mensal de herança não é negócio jurídico processual atípico do artigo 190

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 664
25/11/2019

Necessidade de outorga conjugal para prestação de fiança em favor de sociedade cooperativa

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 960
18/11/2019

Foro de ajuizamento de ação contra a União

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 661
18/11/2019

Legitimidade recursal da mãe biológica destituída do poder familiar contra sentença de guarda

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 664
18/11/2019

Renúncia à herança e ilegitimidade ativa para anular negócio sobre bem do de cujus

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 660
04/11/2019

Penhora de imóvel por dívida condominial com proprietário ausente do polo passivo

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 660
04/11/2019

Exoneração do fiador: termo inicial na ciência efetiva da sublocação, dispensada comunicação do locatário sub-rogado

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 660
04/11/2019

Serviços públicos de infraestrutura em área invadida consolidada não configuram desapropriação indireta estatal

Direito Civil > Geral

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