Direito Civil

Explore 667 julgados comentados de Direito Civil do STF e STJ

667
Julgados
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Assuntos

Julgados comentados

667 julgados
Origem: STF
Informativo: 785
11/05/2015

Adoção de descendente maior de idade e legitimidade

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 783
28/04/2015

Usucapião de imóvel urbano e norma municipal de parcelamento do solo

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 764
22/10/2014

Seguro DPVAT e Leis 11.482/2007 e 11.945/2009 - 1 e 2

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 757
01/09/2014

Competência da justiça federal: mero interesse da União e efetiva participação no processo

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 741
02/04/2014

AR: filho adotivo e direito de suceder antes da CF/1988

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 734
04/02/2014

Desapropriação e fundamentos - 3

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 667
21/05/2012

MS e habilitação de herdeiros

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 658
14/03/2012

Concessão de terras públicas e segurança jurídica

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 652
13/12/2011

Desapropriação: notificação e vistoria de imóvel invadido - 4 e 5

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 641
19/09/2011

Associação de moradores e cobrança de mensalidade a não-associados

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 632
20/06/2011

Débito alimentar e prisão civil

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 629
01/06/2011

Ação de investigação de paternidade e coisa julgada - 3

Direito Civil > Geral

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