Direito Civil

Explore 687 julgados comentados de Direito Civil do STF e STJ

687
Julgados
6
Assuntos

Julgados comentados

687 julgados
Origem: STJ
Informativo: 776
26/04/2023

Responsabilidade solidária por reprodução não autorizada de obra intelectual e beneficiários do lucro

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 774
26/04/2023

Competência do foro do domicílio da vítima em danos morais por ofensas em redes sociais

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 774
26/04/2023

Retomada da posse locatícia por ação de despejo, e não possessória

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 775
24/04/2023

Nulidade de contrato de prestação de serviços advocatícios por sociedade empresária

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 772
24/04/2023

Inventário: ônus do credor ajuizar ação de conhecimento, vedada conversão judicial

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1090
12/04/2023

Coleta e arquivamento de material genético de nascituros e parturientes sem prévio consentimento

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 771
10/04/2023

Cessão de precatórios previdenciários e controle judicial de ofício da validade

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 770
10/04/2023

Poder do juiz de adequar decisão em inventário à orientação vinculante do STF

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 769
22/03/2023

Ônus probatório do credor fiduciário na alienação após consolidação da propriedade pelo Decreto 911/1969

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 768
20/03/2023

Impossibilidade de supressão e substituição integrais do nome registral por autoidentificação indígena

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 767
13/03/2023

Responsabilidade civil de shopping center e estacionamento por roubo na cancela em via pública

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 767
13/03/2023

Compra de imóvel na planta diferença mínima de metragem não autoriza resolução contratual

Direito Civil > Geral

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