Direito Civil

Explore 687 julgados comentados de Direito Civil do STF e STJ

687
Julgados
6
Assuntos

Julgados comentados

687 julgados
Origem: STJ
Informativo: 731
28/03/2022

Inoponibilidade a terceiros de condição resolutiva em doação verbal entre pai e filho

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 731
28/03/2022

Divórcio: distribuição dinâmica do ônus da prova e afastamento da presunção do art. 1.253

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 731
28/03/2022

Responsabilidade objetiva da empresa promotora por acidentes no transporte de jornalistas convidados

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 731
21/03/2022

Impossibilidade de pessoa casada designar amante como beneficiário de seguro de vida

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 730
21/03/2022

Ilegitimidade ativa do promitente comprador para rescindir contrato de arrendamento rural

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 730
21/03/2022

Flexibilização do prazo de 10 dias para comparecimento de testemunhas na formalização do casamento nuncupativo

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 732
21/03/2022

Termo inicial dos juros de mora nas diferenças de aluguel da ação renovatória

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 731
21/03/2022

cessão da posição contratual no arrendamento residencial do PAR com anuência da CEF

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 729
14/03/2022

Validade de acordo parcial em separação judicial cumulada com pedido indenizatório

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 729
14/03/2022

Prescrição na nulidade de doação inoficiosa: termo inicial no registro ou ciência inequívoca anterior

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 729
14/03/2022

Início do prazo prescricional do segurado contra seguradora com ciência da negativa de cobertura

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 729
14/03/2022

Legitimidade de associações sem fins lucrativos com atividade econômica para recuperação judicial

Direito Civil > Geral

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