Direito Civil

Explore 668 julgados comentados de Direito Civil do STF e STJ

668
Julgados
6
Assuntos

Julgados comentados

668 julgados
Origem: STJ
Informativo: 726
21/02/2022

Prescrição não impede compensação salvo se anterior à constituição das dívidas mútuas

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 727
21/02/2022

Ação declaratória de inexigibilidade não interrompe a prescrição do crédito

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 727
14/02/2022

Decadência de 90 dias impede nulidades em impugnação ao cumprimento de sentença arbitral

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 725
14/02/2022

Prazo prescricional de três anos para restituição de caução em contrato de locação

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 725
14/02/2022

Indignidade sucessória do herdeiro por ato infracional análogo a homicídio doloso contra ascendentes

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 725
14/02/2022

Relação jurídica de corretagem distinta da promessa de compra e venda responsabilidade limitada da corretora

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 725
14/02/2022

Execução judicial integral do crédito pelo credor fiduciário com título certo líquido exigível

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 725
14/02/2022

Exclusão sucessória por indignidade de herdeiro por ato infracional análogo ao homicídio contra os pais

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 724
07/02/2022

Prescrição do fundo do direito na complementação de aposentadoria com termo inicial na violação

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 726
07/02/2022

Alegação de prescrição no cumprimento de sentença somente após o título judicial

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 724
07/02/2022

Inexigibilidade de aluguel por uso exclusivo da vítima coproprietária com medida protetiva em imóvel comum

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 723
13/12/2021

Impossibilidade de alteração de sobrenome para adequação a nome artístico no registro civil

Direito Civil > Geral

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