Geral

Direito Constitucional

Explore 3.623 julgados comentados sobre Geral em Direito Constitucional do STF e STJ

3.623 julgados encontrados

Origem: STF

Informativo: 1152

26/09/2024

Código de proteção aos animais no âmbito estadual: aplicação das penalidades aos participantes envolvidos em infração ambiental

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 1152

26/09/2024

Pesagem obrigatória de botijões e cilindros de GLP no âmbito distrital

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 1152

26/09/2024

Empregados da iniciativa privada: dispensa remunerada para realização de exames preventivos de câncer

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 1152

24/09/2024

Liberdade religiosa: tratamento médico alternativo compatível com as convicções religiosas do paciente

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 1151

19/09/2024

Honorários advocatícios: redução oriunda de programa de incentivo à regularização de débitos tributários estaduais

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 1151

19/09/2024

Advocacia Pública: critérios para nomeação de advogado-geral do Estado

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 1151

17/09/2024

Acordo de Não Persecução Penal: aplicação retroativa para processos iniciados antes de sua criação pelo “Pacote Anticrime”

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ

Informativo: 826

16/09/2024

Dispensa indevida de licitação no art. 11, V, da Lei de Improbidade Administrativa

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ

Informativo: 832

15/09/2024

Obrigatoriedade de intervenção do Ministério Público de Contas nas deliberações do Tribunal de Contas

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 1150

12/09/2024

Julgamento de contas de chefe do Poder Executivo pelo Poder Legislativo: não incidência do § 4º-A do artigo 1º da “Lei de Inelegibilidades”

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 1150

12/09/2024

Castração de gatos e cachorros: proteção, saúde e bem-estar animal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 1150

12/09/2024

Servidores públicos e militares estaduais: regramentos da licença-maternidade e da licença-adoção

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