Explore 3.637 julgados comentados sobre Geral em Direito Constitucional do STF e STJ
3.637 julgados encontrados
Origem: STF
Informativo: 1155
17/10/2024
Benefícios previdenciários: alterações na disciplina da pensão por morte, do seguro-desemprego e do seguro-defeso
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1155
17/10/2024
Composição do Conselho Nacional dos direitos da pessoa com deficiência
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1155
16/10/2024
Pessoas transexuais e travestis: direito ao atendimento médico de acordo com as suas necessidades biológicas e direito à correta identificação nas DNVs de seus filhos
Direito Constitucional > Geral
Origem: STJ
Informativo: 830
14/10/2024
Legalidade e razoabilidade do limite de 1% na rotulagem de organismos geneticamente modificados
Direito Constitucional > Geral
Origem: STJ
Informativo: 831
14/10/2024
Autonomia universitária na escolha da banca de concurso docente e controle judicial limitado
Direito Constitucional > Geral
Origem: STJ
Informativo: 830
14/10/2024
Presunção de filiação e dupla maternidade em uniões homoafetivas com inseminação artificial caseira
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1154
10/10/2024
Precatórios: não incidência da taxa SELIC durante o “período de graça”
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1154
10/10/2024
Instituição do crime de incêndio no âmbito estadual
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1154
10/10/2024
Fundo de Apoio ao Registro Civil de Pessoas Naturais (FUNARPEN): destinação de emolumentos e composição de Conselhos Diretor e Fiscal
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1153
03/10/2024
Iniciativa legislativa concorrente: definição do limite para Requisição de Pequeno Valor (RPV)
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1153
03/10/2024
Porte de arma branca e observância do princípio da taxatividade da conduta descrita no art. 19 da Lei das Contravenções Penais
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1153
02/10/2024
Tribunal do Júri e soberania dos veredictos: absolvição amparada no quesito genérico e cabimento de recurso de apelação