Direito Constitucional

Explore 4 julgados comentados de Direito Constitucional do STF e STJ

4
Julgados
6
Assuntos

Julgados comentados

4 julgados
Origem: STF
Informativo: 1203
17/12/2025

Racismo estrutural no Brasil - ADPF 973/DF

Direito Constitucional > Direitos Humanos

Origem: STJ
Informativo: 660
01/10/2019

Exigência de comprovação do feriado local no ato de interposição recursal e modulação temporal

Direito Constitucional > Direitos Humanos

Origem: STJ
Informativo: 656
16/09/2019

Impossibilidade de ex-empregado manter-se como beneficiário de plano coletivo após rescisão entre estipulante e operadora

Direito Constitucional > Direitos Humanos

Origem: STJ
Informativo: 654
12/08/2019

Impossibilidade de surrectio para perpetuar obrigação alimentar extinta mantida por liberalidade do alimentante

Direito Constitucional > Direitos Humanos