Direito Constitucional

Explore 3.623 julgados comentados de Direito Constitucional do STF e STJ

3.623
Julgados
6
Assuntos

Julgados comentados

3.623 julgados
Origem: STF
Informativo: 934
18/03/2019

Magistratura: verba denominada “substituição” e licença para tratamento de saúde-

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 933
13/03/2019

Competência jurisdicional e delitos comuns conexos a crimes eleitorais

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 650
13/03/2019

Apreciação do mérito do mandado de segurança independentemente de trânsito em julgado superveniente

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 933
12/03/2019

Vítimas de estupro: meninas e exigência de perito legista mulher

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 933
11/03/2019

Certificado de entidade de fins filantrópicos e gratuidade – 4

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 933
11/03/2019

Adicional de assistência permanente e extensão

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 933
11/03/2019

CNJ: mandado de segurança e aposentadoria compulsória

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 932
27/02/2019

Procurador municipal e teto remuneratório

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 932
27/02/2019

Legislação estadual e competência comum

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 932
27/02/2019

Reclamação e ato ilegal posterior

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 932
27/02/2019

Ingresso na carreira e vinculação de remuneração de pessoal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 932
27/02/2019

ED: administração de planos de saúde e incidência de ISSQN

Direito Constitucional > Geral

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