Direito Constitucional

Explore 3.623 julgados comentados de Direito Constitucional do STF e STJ

3.623
Julgados
6
Assuntos

Julgados comentados

3.623 julgados
Origem: STJ
Informativo: 641
17/12/2018

Dispensa do preparo recursal para a Defensoria Pública como curadora especial

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 641
12/12/2018

Estatuto do Idoso gratuidade no transporte abrange pedágios e tarifas de terminais

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 927
12/12/2018

ADI e representação de inconstitucionalidade

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 927
12/12/2018

Execução de multa decorrente de sentença penal condenatória e legitimidade ativa

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 926
05/12/2018

ADI: lei estadual e fornecimento de veículo reserva no período de garantia contratual

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 642
05/12/2018

Responsabilidade civil da companhia aérea por falha de acessibilidade ao cadeirante no embarque e desembarque

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 926
03/12/2018

Extradição e pedido de extensão

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 925
26/11/2018

Internação compulsória e prescrição da pretensão punitiva

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 640
26/11/2018

Incompetência constitucional do STJ para ampliar modais de gratuidade no transporte interestadual

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 924
22/11/2018

Concurso público e remarcação de teste de aptidão física

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 923
12/11/2018

Reclamação: liminar em ADPF e proibição de transporte de amianto

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 923
12/11/2018

Controle jurisdicional dos atos do Conselho Nacional de Justiça

Direito Constitucional > Geral

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