Direito Constitucional

Explore 3.623 julgados comentados de Direito Constitucional do STF e STJ

3.623
Julgados
6
Assuntos

Julgados comentados

3.623 julgados
Origem: STF
Informativo: 922
28/10/2018

Sustentação oral e ampla defesa

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 921
24/10/2018

Ação civil pública: lesão ao patrimônio público e legitimidade do Ministério Público

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 921
24/10/2018

Ação rescisória: alteração posterior de jurisprudência e segurança jurídica

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 921
23/10/2018

Obrigatoriedade de empacotamento de compras e competência legislativa - 2

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 921
23/10/2018

ADI: colégio militar e contribuição dos alunos

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 921
23/10/2018

ADI: constituição estadual, iniciativa popular para emendas e repasse do ICMS

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 921
22/10/2018

Mandatos consecutivos de prefeito e inelegibilidade

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 921
21/10/2018

Fotografia de morto: Enunciado 279 do STF e liberdade de imprensa

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 920
16/10/2018

Lei municipal e competência privativa

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 920
16/10/2018

Débito trabalhista e regime de precatórios

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 920
16/10/2018

Representação estudantil: competência privativa da União e autonomia universitária – 3

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 919
10/10/2018

Telecomunicações: terceirização de atividade-fim e Súmula 331 do TST -

Direito Constitucional > Geral

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