Direito Constitucional

Explore 3.623 julgados comentados de Direito Constitucional do STF e STJ

3.623
Julgados
6
Assuntos

Julgados comentados

3.623 julgados
Origem: STF
Informativo: 841
27/09/2016

Uso estatal de valores sob disputa judicial e conflito legislativo

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 841
26/09/2016

CNJ: provimento de serventias extrajudiciais e segurança jurídica

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 840
21/09/2016

Discussão de verba trabalhista originária de período celetista e competência da justiça comum

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 840
21/09/2016

Assistência jurídica e autonomia universitária

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 840
19/09/2016

Deliberação negativa do CNJ e competência do STF

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 838
07/09/2016

Cassação de mandato parlamentar e autocontenção do judiciário

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 838
07/09/2016

Exigência para participar de licitação e conflito legislativo

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 838
05/09/2016

Concurso Público e suspeita de irregularidade de titulação - 4

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 837
30/08/2016

ECA: classificação indicativa e liberdade de expressão - 13

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 837
30/08/2016

OAB e competência jurisdicional

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 836
22/08/2016

Suspensão de convênio e impossibilidade de adesão a plano de saúde

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 835
17/08/2016

Cobrança de estacionamento de veículos: competência e livre iniciativa

Direito Constitucional > Geral

Página 127 de 302