Direito Constitucional

Explore 3.623 julgados comentados de Direito Constitucional do STF e STJ

3.623
Julgados
6
Assuntos

Julgados comentados

3.623 julgados
Origem: STF
Informativo: 827
24/05/2016

Constituição do Estado da Paraíba - 12

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 827
23/05/2016

“Habeas Corpus”: competência de juiz instrutor e foro privilegiado

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 826
18/05/2016

Conflito de atribuições e superfaturamento em construção de conjuntos habitacionais

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 826
18/05/2016

Conflito de atribuições e Fundef

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 826
17/05/2016

Defensoria Pública: autonomia funcional, administrativa e orçamentária

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 826
17/05/2016

ADPF: associação e legitimidade ativa

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 826
17/05/2016

Defensoria Pública e participação na sua proposta orçamentária

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 826
17/05/2016

EC: vício de iniciativa e autonomia da Defensoria Pública

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 826
16/05/2016

Execução de honorários sucumbenciais e fracionamento

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 822
19/04/2016

Competência da União em telefonia

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 822
19/04/2016

Emenda parlamentar e aumento de despesa

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 822
18/04/2016

MS e perda de nacionalidade brasileira

Direito Constitucional > Geral

Página 129 de 302