Direito Constitucional

Explore 3.623 julgados comentados de Direito Constitucional do STF e STJ

3.623
Julgados
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Julgados comentados

3.623 julgados
Origem: STF
Informativo: 805
28/10/2015

Ocupação e parcelamento do solo urbano: loteamentos fechados e plano diretor – 4

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 805
26/10/2015

Procedimento de controle administrativo e notificação pessoal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 804
20/10/2015

Alienação fiduciária de veículos e registro em cartório

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 804
19/10/2015

Acordo de Extradição entre os Estados Partes do Mercosul e pena remanescente

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 804
19/10/2015

Convalidação de atos e nulidade

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 802
07/10/2015

Conflito de atribuições: tribunal de justiça militar e ministério público

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 800
23/09/2015

Enunciado 11 da Súmula Vinculante do STF

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 796
26/08/2015

Cabimento de HC em face de decisão de Ministro do STF e colaboração premiada - 1

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 794
12/08/2015

Obras emergenciais em presídios: reserva do possível e separação de poderes

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 793
05/08/2015

Guarda municipal e fiscalização de trânsito

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 793
04/08/2015

Emenda parlamentar e pertinência temática

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 793
04/08/2015

Plano Verão: IRPJ e correção monetária de balanço

Direito Constitucional > Geral

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