Direito Constitucional

Explore 3.623 julgados comentados de Direito Constitucional do STF e STJ

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Julgados
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Julgados comentados

3.623 julgados
Origem: STF
Informativo: 786
19/05/2015

Embargos de declaração e modulação de efeitos

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 786
19/05/2015

Processo legislativo: quórum qualificado e votação simbólica

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 786
19/05/2015

EC 41/2003: pensão por óbito posterior à norma e direito à equiparação

Direito Constitucional > Geral

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Informativo: 785
13/05/2015

Ministério Público e investigação criminal

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Informativo: 784
06/05/2015

Defensoria Pública e ação civil pública - 1 e 2

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04/05/2015

STF e competência em decisões negativas do CNMP

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Informativo: 782
21/04/2015

Publicidade de bebidas alcoólicas e omissão legislativa

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Informativo: 782
21/04/2015

Porte de arma de magistrado e competência

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 781
15/04/2015

Policiais civis e militares do sexo feminino e aposentadoria - 1 e 2

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 781
15/04/2015

Organizações sociais e contrato de gestão - 7 a 10

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 781
14/04/2015

Teto constitucional e base de cálculo para incidência de imposto e contribuição

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 781
13/04/2015

Provimento de serventias extrajudiciais e desistência de mandado de segurança

Direito Constitucional > Geral

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