Direito Constitucional

Explore 3.623 julgados comentados de Direito Constitucional do STF e STJ

3.623
Julgados
6
Assuntos

Julgados comentados

3.623 julgados
Origem: STF
Informativo: 779
25/03/2015

Contrato nulo e direito ao FGTS - 1 e 2

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 779
23/03/2015

TCU: medida cautelar de indisponibilidade de bens e tomada de contas especial

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 778
18/03/2015

MS: pagamento de quintos e autoridade competente

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 778
17/03/2015

Reclamação e sala de Estado-Maior

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 778
16/03/2015

Concurso público: prova objetiva e resoluções do CNMP e CSMPF

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 777
11/03/2015

Conflito de competência e art. 115 do CPC

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 777
10/03/2015

PSV: competência legislativa e fixação de vencimentos (Enunciado 39 da Súmula Vinculante)

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 777
10/03/2015

Telecomunicações: competência legislativa

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 776
04/03/2015

Legislação sobre meio ambiente e competência municipal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 776
04/03/2015

Lei municipal e vício de iniciativa

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 776
03/03/2015

Verba indenizatória e publicidade

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 775
25/02/2015

Professores de rede estadual e regime de subsídio

Direito Constitucional > Geral

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