Direito Constitucional

Explore 3.623 julgados comentados de Direito Constitucional do STF e STJ

3.623
Julgados
6
Assuntos

Julgados comentados

3.623 julgados
Origem: STF
Informativo: 768
18/11/2014

ADI: órgão de segurança pública e vício de iniciativa

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 767
10/11/2014

PAD em face de magistrado e afastamento cautelar de funções

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 766
05/11/2014

ADI: disciplina de cargos em tribunal de contas estadual e iniciativa de lei

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 766
05/11/2014

ADI: inclusão de município em região metropolitana e competência legislativa

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 766
05/11/2014

ADI: leis de organização administrativa e competência legislativa

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 766
05/11/2014

ADI: divulgação de obras públicas e princípio da publicidade

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 766
05/11/2014

ADI: servidor público e iniciativa legislativa

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 766
05/11/2014

Reclamação: execução provisória e ADC 4

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 766
04/11/2014

Baixa imediata de RE em matéria penal e abuso do direito de recorrer

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 766
03/11/2014

CNJ: PAD e punição de magistrado

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 765
29/10/2014

ADI e competência para criação de juizado especial

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 765
29/10/2014

Magistratura: lei estadual e vício formal

Direito Constitucional > Geral

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