Direito Constitucional

Explore 3.623 julgados comentados de Direito Constitucional do STF e STJ

3.623
Julgados
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Assuntos

Julgados comentados

3.623 julgados
Origem: STF
Informativo: 757
03/09/2014

Julgamento de contas de Presidente da Câmara Municipal e competência

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 757
03/09/2014

ADI: remuneração de servidores públicos e instituição de gratificação por ato normativo

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 757
03/09/2014

Regulamentação de atividade profissional e competência legislativa

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 757
03/09/2014

IPI e alteração da base de cálculo por lei ordinária - 1 e 2

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 757
02/09/2014

Ação perante o INSS e prévio requerimento administrativo - 4 e 5

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 757
01/09/2014

Poder de investigação do Ministério Público - 6

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 757
01/09/2014

CNJ: concurso público e prova de títulos

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 757
01/09/2014

MS e alteração de critério de desempate na promoção de magistrados

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 757
01/09/2014

Competência da justiça federal: mero interesse da União e efetiva participação no processo

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 756
27/08/2014

Aumento de vencimento e isonomia

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 756
27/08/2014

Inativos do DNER e Plano Especial de Cargos do DNIT

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 756
27/08/2014

Contratações pela Administração Pública sem concurso público e efeitos trabalhistas

Direito Constitucional > Geral

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