Direito Constitucional

Explore 3.623 julgados comentados de Direito Constitucional do STF e STJ

3.623
Julgados
6
Assuntos

Julgados comentados

3.623 julgados
Origem: STF
Informativo: 756
26/08/2014

ADI e estrutura organizacional de tribunal de justiça

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 756
26/08/2014

Aposentadoria: contagem recíproca e restrições indevidas

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 756
26/08/2014

TCU e critério de escolha de Ministro

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 756
26/08/2014

ADI: Diário Oficial estadual e iniciativa de lei

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 756
26/08/2014

ADI: aumento de despesas e vício de iniciativa

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 756
25/08/2014

Reclamação: conflito federativo e usurpação de competência do STF

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 756
25/08/2014

Concurso público: prova oral e recurso administrativo

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 755
20/08/2014

Tribunal de Contas: competências institucionais e modelo federal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 755
20/08/2014

Tribunal de Contas estadual: preenchimento de vagas e separação de Poderes

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 755
20/08/2014

Nomeação de dirigentes: aprovação legislativa e fornecimento de informações protegidas por sigilo fiscal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 755
19/08/2014

ADI e vício de iniciativa

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 755
18/08/2014

Ações contra atos do CNJ e competência do STF

Direito Constitucional > Geral

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